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Intaka, casa no. 132
11/10/2026
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A MachaLab Solutions apresenta esta formação integrada na Jornada da Indústria de Detergentes e Cosméticos 2026.
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14/09/2026
Muitos produtos são apresentados no mercado como “cosméticos naturais. Mas será que, por serem naturais, deixam de estar sujeitos às regras sanitárias em Moçambique?
A RESPOSTA É: não devemos assumir isso.
Em Moçambique, os produtos cosméticos fazem parte dos produtos de saúde abrangidos pelo sistema de autorização de introdução no mercado. O Decreto n.º 19/2023, de 2 de Maio, inclui expressamente os produtos cosméticos e de higiene corporal no seu âmbito de aplicação e atribui à ANARME, IP a competência para a autorização da sua introdução no mercado. Isso significa que utilizar ingredientes de origem vegetal, óleos, manteigas, extratos ou outros ingredientes naturais não transforma automaticamente o produto num produto “fora da regulamentação.
Natural é uma característica do produto. Conformidade é outra questão.
E é justamente aqui que começam as dúvidas:
✓Um cosmético natural precisa de autorização?
✓Quem regula?
✓Que documentos são necessários?
✓Como deve ser o rótulo?
✓Que requisitos de segurança e qualidade devem ser observados?
Nos próximos posts vamos responder a essas perguntas olhando para a realidade de Moçambique.
MachaLab Solutions | Ciência, qualidade e conformidade para cosméticos e detergentes.
14/09/2026
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